{"id":3,"date":"2021-03-02T22:17:04","date_gmt":"2021-03-02T22:17:04","guid":{"rendered":"https:\/\/crsenhoradacabeca.com\/?page_id=3"},"modified":"2021-03-08T18:26:31","modified_gmt":"2021-03-08T18:26:31","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/crsenhoradacabeca.com\/en\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<ol class=\"wp-block-list\" type=\"1\"><li><strong>INTRODU\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando usa os nossos servi\u00e7os ou navega no nosso website est\u00e1 a confiar-nos informa\u00e7\u00f5es. No sentido de proteger, os seus dados pessoais, a presente pol\u00edtica esclarece qual o sentido e os limites nos dados processados. A presente pol\u00edtica visa esclarecer como pode utilizar os dados, exporta-los e elimin\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem dados que s\u00e3o essenciais para que o site funcione correctamente, outros que optimizam a sua utiliza\u00e7\u00e3o e ainda aqueles que jamais usaremos, uma vez que sendo de particular sensibilidade n\u00e3o s\u00e3o objecto de tratamento, a n\u00e3o ser se a atividade exercida pelo usu\u00e1rio assim o exija. Mas neste caso, todas as normas e regulamentos s\u00e3o estritamente cumpridos para o proteger de fins que n\u00e3o consentiu, respeitando a inviolabilidade da autonomia individual, a liberdade de escolha e o consentimento clarificado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, o processamento de dados \u00e9 rastreado no tempo: s\u00f3 usamos os dados na exacta propor\u00e7\u00e3o da navega\u00e7\u00e3o que efectua.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nossa pol\u00edtica de protec\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 rigorosa, salvaguardando os princ\u00edpios da confidencialidade, integridade, disponibilidade e conformidade normativa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O fim \u00faltimo \u00e9 que exista um equil\u00edbrio entre a seguran\u00e7a digital e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos, liberdades e garantias dos indiv\u00edduos, titulares da protec\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais e os direitos de natureza colectiva das empresas e demais institui\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>CONCEITOS:<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para efeitos da presente Pol\u00edtica de Privacidade e do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), entende-se por:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00abDados pessoais\u00bb<\/strong>, informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u00abtitular dos dados\u00bb); \u00e9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador, como por exemplo um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via electr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Dados pessoais sens\u00edveis<\/strong>\u00bb. Trata-se de uma categoria espec\u00edfica de informa\u00e7\u00f5es pessoais, relacionada com t\u00f3picos como factos m\u00e9dicos confidenciais, origens raciais ou \u00e9tnicas, cren\u00e7as pol\u00edticas ou religiosas, ou sexualidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Dados gen\u00e9ticos<\/strong>\u00bb, os dados pessoais relativos \u00e0s caracter\u00edsticas gen\u00e9ticas, heredit\u00e1rias ou adquiridas, de uma pessoa singular que d\u00eaem informa\u00e7\u00f5es \u00fanicas sobre a fisiologia ou a sa\u00fade dessa pessoa singular e que resulta designadamente de uma an\u00e1lise de uma amostra biol\u00f3gica proveniente da pessoa singular em causa;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Dados biom\u00e9tricos<\/strong>\u00bb, dados pessoais resultantes de um tratamento t\u00e9cnico espec\u00edfico relativo \u00e0s caracter\u00edsticas f\u00edsicas, fisiol\u00f3gicas ou comportamentais de uma pessoa singular que permitam ou confirmem a identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica dessa pessoa singular, nomeadamente imagens faciais ou dados dactilosc\u00f3picos;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Dados relativos \u00e0 sa\u00fade<\/strong>\u00bb, dados pessoais relacionados com a sa\u00fade f\u00edsica ou mental de uma pessoa singular, incluindo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, que revelem informa\u00e7\u00f5es sobre o seu estado de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00abTratamento\u00bb,<\/strong> uma opera\u00e7\u00e3o ou um conjunto de opera\u00e7\u00f5es efectuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o automatizados, tais como a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, a compara\u00e7\u00e3o ou interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00abLimita\u00e7\u00e3o do tratamento\u00bb<\/strong>, a inser\u00e7\u00e3o de uma marca nos dados pessoais conservados com o objectivo de limitar o seu tratamento no futuro;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00abDefini\u00e7\u00e3o de perfis\u00bb<\/strong>, qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar esses dados pessoais para avaliar certos aspetos pessoais de uma pessoa singular, nomeadamente para analisar ou prever aspectos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, sa\u00fade, prefer\u00eancias pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localiza\u00e7\u00e3o ou desloca\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00abPseudonimiza\u00e7\u00e3o\u00bb<\/strong>, o tratamento de dados pessoais de forma que deixem de poder ser atribu\u00eddos a um titular de dados espec\u00edfico sem recorrer a informa\u00e7\u00f5es suplementares, desde que essas informa\u00e7\u00f5es suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas t\u00e9cnicas e organizativas para assegurar que os dados pessoais n\u00e3o possam ser atribu\u00eddos a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Ficheiro<\/strong>\u00bb, qualquer conjunto estruturado de dados pessoais, acess\u00edvel segundo crit\u00e9rios espec\u00edficos, quer seja centralizado, descentralizado ou repartido de modo funcional ou geogr\u00e1fico;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/strong>\u00bb, a pessoa singular ou colectiva, a autoridade p\u00fablica, a ag\u00eancia ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Subcontratado<\/strong>\u00bb, uma pessoa singular ou colectiva, a autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do respons\u00e1vel pelo tratamento destes;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Destinat\u00e1rio<\/strong>\u00bb, uma pessoa singular ou colectiva, a autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo que recebem comunica\u00e7\u00f5es de dados pessoais, independentemente de se tratar ou n\u00e3o de um terceiro. Contudo, as autoridades p\u00fablicas que possam receber dados pessoais no \u00e2mbito de inqu\u00e9ritos espec\u00edficos nos termos do direito da Uni\u00e3o ou dos Estados-Utentes n\u00e3o s\u00e3o consideradas destinat\u00e1rios; o tratamento desses dados por essas autoridades p\u00fablicas deve cumprir as regras de protec\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis em fun\u00e7\u00e3o das finalidades do tratamento;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Terceiro<\/strong>\u00bb, a pessoa singular ou colectiva, a autoridade p\u00fablica, o servi\u00e7o ou organismo que n\u00e3o seja o titular dos dados, o respons\u00e1vel pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do respons\u00e1vel pelo tratamento ou do subcontratante, est\u00e3o autorizadas a tratar os dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Consentimento<\/strong>\u00bb do titular dos dados, uma manifesta\u00e7\u00e3o de vontade, livre, espec\u00edfica, informada e expl\u00edcita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declara\u00e7\u00e3o ou acto positivo inequ\u00edvoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong>\u00bb, uma viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a que provoque, de modo acidental ou il\u00edcito, a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso, n\u00e3o autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Algoritmo<\/strong>\u00bb, Um processo ou um conjunto de regras que um computador segue ao realizar opera\u00e7\u00f5es de resolu\u00e7\u00e3o de problemas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Armazenamento na web do navegador<\/strong>\u00bb, O armazenamento na Web do navegador permite aos websites armazenar dados nos navegadores dos dispositivos. Quando utilizado no modo de &#8220;armazenamento local&#8221;, permite armazenar dados de v\u00e1rias sess\u00f5es. Deste modo, permite a recupera\u00e7\u00e3o dos dados, mesmo depois de fechar e de reabrir o navegador. Uma tecnologia que facilita o armazenamento na Web \u00e9 o HTML 5.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Cache de dados da aplica\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00bb, A cache de dados da aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 um reposit\u00f3rio de dados nos dispositivos. Por exemplo, pode permitir que uma aplica\u00e7\u00e3o Web seja executada sem liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet e melhorar o desempenho dessa aplica\u00e7\u00e3o ao oferecer carregamentos mais r\u00e1pidos de conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Cookies<\/strong>\u00bb, Um cookie \u00e9 um pequeno ficheiro com uma <em>string<\/em> de carateres enviado para o seu computador. quando visita um Website. Quando visitar novamente o site, o cookie permite que o mesmo reconhe\u00e7a o seu navegador. Os cookies podem armazenar prefer\u00eancias do utilizador e outras informa\u00e7\u00f5es. Pode configurar o seu navegador para recusar todos os cookies ou indicar quando um cookie \u00e9 enviado. Contudo, algumas funcionalidades ou servi\u00e7os de Websites podem n\u00e3o funcionar corretamente sem cookies.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Dispositivo<\/strong>\u00bb, Por exemplo, os computadores de mesa, os tablets, os altifalantes inteligentes e os smartphones s\u00e3o todos considerados dispositivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Endere\u00e7o IP<\/strong>\u00bb, A cada dispositivo ligado \u00e0 Internet \u00e9 atribu\u00eddo um n\u00famero exclusivo, conhecido como um endere\u00e7o de protocolo Internet (IP). Estes n\u00fameros s\u00e3o geralmente atribu\u00eddos em blocos baseados na \u00e1rea geogr\u00e1fica. Um endere\u00e7o IP pode ser habitualmente e utilizado para identificar a localiza\u00e7\u00e3o a partir do qual um dispositivo estabelece a liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Etiqueta de pixels<\/strong>\u00bb, uma etiqueta a de pix\u00e9is \u00e9 um tipo de tecnologia colocado num Website e ou no corpo de um email com objectivo de monitorizar uma determinada actividade, como as visualiza\u00e7\u00f5es de um Website e ou quando um email \u00e9 aberto. As etiquetas as de pix\u00e9is s\u00e3o utilizadas com frequ\u00eancia em combina\u00e7\u00e3o com cookies.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Identificadores \u00fanicos<\/strong>\u00bb, um identificador \u00fanico \u00e9 uma Spring de carateres que pode ser utilizada para identificar um navegador, uma aplica\u00e7\u00e3o ou um dispositivo de forma exclusiva. A diferente \u00e9 que diferentes identificadores variam em fun\u00e7\u00e3o do tempo de perman\u00eancia, da possibilidade de serem repostos pelos utilizadores e modo de acesso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 poss\u00edvel utilizar os identificadores \u00fanicos para v\u00e1rios fins, incluindo a seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00ab<strong>Registos do servidor<\/strong>\u00bb, Tal como a maioria dos Websites, os nossos servidores registam automaticamente os pedidos de p\u00e1gina efectuados quando visita o nosso site. Este \u201cregistos do servidor\u201d incluem habitualmente o pedido da Web, o endere\u00e7o do protocolo internet , o tipo de navegador, o idioma do navegador, a data e a hora do seu pedido e um ou mais cookies que podem identificar&nbsp; exclusivamente &nbsp;o seu navegador.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>TIPO DE DADOS:<a href=\"#_ftn1\"><\/a><\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando entra no nosso site, fornece-nos uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es&nbsp; pessoais que incluem, por exemplo, o seu nome, palavras-passe, n\u00famero de telefone , endere\u00e7o electr\u00f3nico, n\u00famero de IP, dados de localiza\u00e7\u00e3o, data de nascimento ,n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o civil, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, altura, peso e idade, composi\u00e7\u00e3o do agregado familiar, padr\u00e3o da \u00edris e impress\u00e3o digital, elementos de identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica cultural ou social, perfis de redes sociais e informa\u00e7\u00e3o recolhida por cookies, informa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e Informa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Metodologia no tratamento dos dados:<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Incluem recolha, registo, organiza\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Ou seja, organizamos os dados conte\u00fado que cria, carrega ou recebe de out as pessoas quando utiliza os nossos servi\u00e7os, nomeadamente<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Recolhemos informa\u00e7\u00f5es sobre as aplica\u00e7\u00f5es, os navegadores e os dispositivos que utiliza para aceder aos servi\u00e7os, incluindo o endere\u00e7o IP, os relat\u00f3rios de falhas, a actividade do sistema e a data, a hora e o URL referenciador do seu pedido.<\/li><li>Recolhemos informa\u00e7\u00f5es sobre o seu dispositivo e a liga\u00e7\u00e3o aos nossos servi\u00e7os. Estas informa\u00e7\u00f5es incluem, por exemplo, o tipo de dispositivo, o nome do operador, os relat\u00f3rios de falhas.<\/li><li>Recolhemos informa\u00e7\u00f5es sobre a sua localiza\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Tamb\u00e9m utilizamos as suas informa\u00e7\u00f5es para assegurar que os nossos servi\u00e7os est\u00e3o a funcionar conforme esperado, como monitorizar interrup\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o ou resolver problemas que nos tenha comunicado.<\/li><li>\u00a0Al\u00e9m disso, utilizamos as suas informa\u00e7\u00f5es para efectuar melhoramentos aos nossos servi\u00e7os e produtos.<\/li><li>Utilizamos as informa\u00e7\u00f5es recolhidas nos servi\u00e7os existentes para nos ajudar a desenvolver servi\u00e7os novos.<\/li><li>Utilizamos as informa\u00e7\u00f5es recolhidas para personalizar os nossos servi\u00e7os para si, incluindo fornecer recomenda\u00e7\u00f5es, conte\u00fado personalizado e resultados da pesquisa personalizados.<\/li><li>An\u00fancios <\/li><li>Utilizamos os dados para an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o para compreender a forma como os nossos servi\u00e7os s\u00e3o utilizados. Nomeadamente atrav\u00e9s de rastreamento estat\u00edstico da actividade do site, p\u00e1ginas visitadas, n\u00famero de visitas etc,<\/li><li>Utilizamos as informa\u00e7\u00f5es para ajudar a melhorar a seguran\u00e7a e a fiabilidade dos nossos servi\u00e7os. Isto inclui detetar, impedir e responder a fraude, abuso, riscos de seguran\u00e7a e problemas t\u00e9cnicos que possam prejudicar o detentor do site, os nossos utilizadores ou o p\u00fablico.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Direitos do Titular dos Dados:<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>O princ\u00edpio geral \u00e9 que nenhum dado pode ser utilizado sem seu consentimento.<\/li><li>Enquanto titulares dos dados pessoais, \u00e9 garantido aos utilizadores a qualquer momento, o direito de acesso, rectifica\u00e7\u00e3o, actualiza\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o e apagamento dos seus dados pessoais<\/li><li>T\u00eam o direito \u00e0 transpar\u00eancia, ao acesso, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 rectifica\u00e7\u00e3o, ao apagamento, \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de tratamento, \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, \u00e0 n\u00e3o sujei\u00e7\u00e3o dos seus dados a robots automatizados e \u00e0 portabilidade dos seus dados.<\/li><li>O Titular dos dados pode solicitar uma c\u00f3pia com os seus dados, exportar os seus dados, eliminar conte\u00fados espec\u00edficos, bem como ser informado para que fins e por quanto tempo os seus dados est\u00e3o a ser utilizados<\/li><li>O Titular n\u00e3o \u00e9 obrigado a fornecer as informa\u00e7\u00f5es pessoais solicitadas, mas, caso opte por n\u00e3o o fazer, poder\u00e1 n\u00e3o conseguir aceder aos servi\u00e7os colocados ao seu dispor pelo Casa de Repouso senhora da Cabe\u00e7a &#8211; Lar e Acolhimento de Idosos de Elisabete de Jesus Nunes Parreira, Lda, nomeadamente aceder aos servi\u00e7os eletr\u00f3nicos online dispon\u00edveis no web site bem como \u00e0 sua \u00e1rea reservada no Portal web do Casa de Repouso senhora da Cabe\u00e7a &#8211; Lar e Acolhimento de Idosos de Elisabete de Jesus Nunes Parreira, Lda, ou responder a eventuais d\u00favidas que possa ter.<\/li><li>Sem preju\u00edzo de poder apresentar reclama\u00e7\u00f5es diretamente ao Casa de Repouso senhora da Cabe\u00e7a &#8211; Lar e Acolhimento de Idosos de Elisabete de Jesus Nunes Parreira, Lda atrav\u00e9s dos contactos disponibilizados para o efeito, o Titular dos Dados pode reclamar directamente para a Autoridade Nacional de Controlo, que \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Protec\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Partilha de dados: Regras e excep\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/li><li>N\u00e3o partilhamos as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais com empresas, entidades e indiv\u00edduos externos ao website;<\/li><li>S\u00f3 com expresso consentimento do titular \u00e9 que s\u00e3o partilhadas com terceiros, informa\u00e7\u00f5es, por regra, confidenciais;<\/li><li>Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou n\u00e3o automatizada, garantindo, em todos os casos, o estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados espec\u00edficas, criadas para o efeito e, em situa\u00e7\u00e3o alguma, os dados recolhidos ser\u00e3o utilizados para outra finalidade que n\u00e3o seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.<\/li><li>O Casa de Repouso senhora da Cabe\u00e7a &#8211; Lar e Acolhimento de Idosos de Elisabete de Jesus Nunes Parreira, Lda encara com m\u00e1ximo rigor e seriedade a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es pessoais dos seus utilizadores. Os servi\u00e7os online disponibilizados pelo Casa de Repouso senhora da Cabe\u00e7a &#8211; Lar e Acolhimento de Idosos de Elisabete de Jesus Nunes Parreira, Lda aos seus utilizadores asseguram a protec\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais durante a troca de informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de encripta\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso da Transport Layer Security (TLS). Paralelamente, o armazenamento dos dados \u00e9 feito com recurso a sistemas inform\u00e1ticos com acesso limitado e alojados em instala\u00e7\u00f5es sujeitas a medidas de protec\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/li><li>O Casa de Repouso senhora da Cabe\u00e7a &#8211; Lar e Acolhimento de Idosos de Elisabete de Jesus Nunes Parreira, Lda permite que os utilizadores mantenham facilmente as informa\u00e7\u00f5es pessoais correctas, completas e actualizadas<\/li><li>As informa\u00e7\u00f5es pessoais de cada &nbsp;utilizador &nbsp;s\u00e3o mantidas pelo per\u00edodo considerado necess\u00e1rio para cumprimento das finalidades indicadas na presente Pol\u00edtica de Privacidade de Dados Pessoais, excepto se, por lei, for necess\u00e1rio ou permitido um per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o mais elevado.<\/li><li>O usu\u00e1rio pode ajudar a assegurar que as informa\u00e7\u00f5es de contacto e prefer\u00eancias est\u00e3o correctas, completas e actualizadas ao iniciar sess\u00e3o na respectiva conta na p\u00e1gina de internet. Sem preju\u00edzo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poder\u00e1 faz\u00ea-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo Respons\u00e1vel pelo tratamento, atrav\u00e9s dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contactos disponibilizados pelo Casa de Repouso senhora da Cabe\u00e7a &#8211; Lar e Acolhimento de Idosos de Elisabete de Jesus Nunes Parreira, Lda<\/li><li>Poder\u00e1 ser recusado o processamento de pedidos que sejam esp\u00farios ou vexat\u00f3rios, que coloquem em perigo a privacidade de terceiros, que sejam extremamente dif\u00edceis de concretizar ou para os quais o acesso n\u00e3o seja, de outra forma, exigido pela lei.<\/li><li>Por iner\u00eancia de fun\u00e7\u00f5es, os administradores de dom\u00ednio tem acesso aos dados pessoais, mas salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, s\u00f3 podem usar tal informa\u00e7\u00e3o para os fins de cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do site;<\/li><li>Por motivos legais, a utiliza\u00e7\u00e3o, a preserva\u00e7\u00e3o ou a divulga\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1ria para : cumprir a lei, regulamento, ordem executiva e por quest\u00f5es de transpar\u00eancia&nbsp; com as entidades reguladoras do sector de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada Pa\u00eds;<\/li><li>Excepcionalmente, os dados t\u00eam de ser preservados e utilizados, para proteger o pr\u00f3prio utilizador de fraudes, criminalidade, ciberataques ou problemas t\u00e9cnicos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um per\u00edodo de tempo m\u00ednimo. Assim, e sempre que n\u00e3o exista uma exig\u00eancia legal espec\u00edfica, os dados ser\u00e3o armazenados e conservados apenas pelo per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO DE DADOS:<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais \u00e9 a\u2026 que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>&nbsp;ENCARREGADO DA PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/li><li>O Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ou DPO \u2013 Data Protection Officer) desempenha um papel relevante na prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspectos, a conformidade dos processos com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, procedendo igualmente \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento da actual Pol\u00edtica de Privacidade de Dados Pessoais e definindo regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todas as partes interessadas tenham conhecimento da forma como a Casa de Repouso senhora da Cabe\u00e7a &#8211; Lar e Acolhimento de Idosos de Elisabete de Jesus Nunes Parreira, Lda trata os referidos dados e quais os direitos que lhes assistem nesta mat\u00e9ria.<\/li><li>Ao Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados incumbe ainda o contacto entre o Casa de Repouso senhora da Cabe\u00e7a &#8211; Lar e Acolhimento de Idosos de Elisabete de Jesus Nunes Parreira, Lda e a Autoridade Nacional de Controlo, bem como entre a Casa de Repouso senhora da Cabe\u00e7a &#8211; Lar e Acolhimento de Idosos de Elisabete de Jesus Nunes Parreira, Lda e os seus utilizadores em quest\u00f5es relativas ao tratamento de dados pessoais.<\/li><li>Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o respons\u00e1vel pelo tratamento de dados da Casa de Repouso senhora da Cabe\u00e7a &#8211; Lar e Acolhimento de Idosos de Elisabete de Jesus Nunes Parreira, Lda, poder\u00e1 faz\u00ea-lo atrav\u00e9s dos meios e contactos abaixo indicados: crsrcabeca@gmail.com<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" type=\"1\"><li><strong>ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0 POL\u00cdTICA DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS:<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Casa de Repouso senhora da Cabe\u00e7a &#8211; Lar e Acolhimento de Idosos de Elisabete de Jesus Nunes Parreira, Lda reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade de Dados Pessoais.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" type=\"1\"><li><strong>DIVULGA\u00c7\u00c3O A TERCEIROS<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ocasionalmente e ap\u00f3s obten\u00e7\u00e3o de consentimento (geralmente via op\u00e7\u00e3o <em>opt-in<\/em> em formul\u00e1rio web), o Casa de Repouso senhora da Cabe\u00e7a &#8211; Lar e Acolhimento de Idosos de Elisabete de Jesus Nunes Parreira, Lda poder\u00e1 disponibilizar determinadas informa\u00e7\u00f5es pessoais a parceiros estrat\u00e9gicos, para divulga\u00e7\u00e3o dos Congressos, eventos, forma\u00e7\u00f5es e Workshops. Neste caso, as \u00fanicas informa\u00e7\u00f5es pessoais disponibilizadas s\u00e3o as que o utilizador consentiu.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Casa de Repouso senhora da Cabe\u00e7a &#8211; Lar e Acolhimento de Idosos de Elisabete de Jesus Nunes Parreira, Lda poder\u00e1 ainda ter de divulgar informa\u00e7\u00f5es pessoais dos seus utilizadores de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, processo legal, resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e\/ou pedidos de autoridades p\u00fablicas ou governamentais, dentro ou fora do pa\u00eds de resid\u00eancia do usu\u00e1rio Poder\u00e3o ser divulgadas informa\u00e7\u00f5es sobre o usu\u00e1rio &nbsp;se determinado que essa divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria ou importante, seja para efeitos de seguran\u00e7a nacional, aplica\u00e7\u00e3o da lei ou outros aspetos de interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Casa de Repouso senhora da Cabe\u00e7a &#8211; Lar e Acolhimento de Idosos de Elisabete de Jesus Nunes Parreira, Lda pode ter de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre os seus &nbsp;utilizadores para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias a que est\u00e1 vinculada.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" type=\"1\"><li><strong>LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E SUBSIDI\u00c1RIA:<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A presente pol\u00edtica de privacidade respeita o disposto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel na mat\u00e9ria de privacidade e tratamento de dados pessoais. Neste sentido, poder\u00e1 ser revista a todo o tempo em fun\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es dos normativos legais que a sustentam, assim como das recomenda\u00e7\u00f5es das entidades, nacionais e internacionais, competentes na mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>INTRODU\u00c7\u00c3O: Quando usa os nossos servi\u00e7os ou navega no nosso website est\u00e1 a confiar-nos informa\u00e7\u00f5es. No sentido de proteger, os seus dados pessoais, a presente pol\u00edtica esclarece qual o sentido e os limites nos dados processados. A presente pol\u00edtica visa esclarecer como pode utilizar os dados, exporta-los e elimin\u00e1-los. 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